Cronograma do ETIAS explicado: períodos de transição e de carência para viajantes sem visto

O ETIAS ainda não está em funcionamento e, à data de redação, foi confirmado que não arrancaria na primeira metade de 2025. Nesta fase não é exigida qualquer ação dos viajantes; a União Europeia avisará com vários meses de antecedência antes de o sistema entrar em serviço. Quando isso acontecer, as regras para viajar sem visto para a Europa mudarão para os nacionais de dezenas de países e territórios.

O lançamento seguirá a introdução do Sistema de Entrada/Saída (EES) uns meses depois. O EES exigirá verificações de identidade, do documento de viagem e biométricas aos viajantes de fora da UE que entrem para uma estada curta; importa notar que para o próprio ETIAS não são recolhidos dados biométricos. Uma vez ambos em funcionamento, os nacionais dos países isentos de visto terão de solicitar uma autorização de viagem ETIAS online antes de viajar, usando o site oficial do ETIAS ou a aplicação móvel oficial. Requisitos semelhantes já existem nos Estados Unidos, no Canadá e na Austrália.

Photo by Jerry Wang on Pexels

O período de transição

A mudança nas regras de viagem da Europa será introduzida de forma gradual e não de um dia para o outro. Ao lançamento do ETIAS seguir-se-á um período de transição de pelo menos seis meses. Durante este tempo, os viajantes já deveriam solicitar a sua autorização de viagem ETIAS antes de uma viagem. No entanto, a quem ainda não a tiver não será recusada a entrada, desde que cumpra todas as restantes condições de entrada.

Por outras palavras, o período de transição é uma fase em que o ETIAS é esperado mas ainda não é aplicado de forma estrita na fronteira. Dá aos viajantes e às transportadoras tempo para se adaptarem à nova exigência antes de ela se tornar obrigatória na prática.

O período de carência e o que fazer agora

Depois da fase de transição vem o período de carência, que também durará pelo menos seis meses. Durante o período de carência, os viajantes têm de ter uma autorização de viagem ETIAS para entrar nos 30 países europeus que a exigem. Há uma exceção: aos viajantes que cheguem à Europa pela primeira vez desde o fim do período de transição poderá ser permitida a entrada sem ETIAS, desde que cumpram todas as restantes condições de entrada. A todos os outros viajantes será recusada a entrada se não tiverem uma autorização válida.

Por agora, o passo mais útil é simplesmente manter-se informado e estar pronto para se candidatar assim que a data oficial de início for anunciada. Há apenas um site oficial do ETIAS, e os viajantes devem desconfiar de sites parecidos. Para perceber como a autorização se enquadra no sistema de entrada mais amplo, pode ler esta visão geral de como o ETIAS funciona.