O que é o ETIAS e como vai afetar as viagens à Europa?

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O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) é uma isenção de visto para viajantes de 'países terceiros' isentos de visto que pretendem entrar no Espaço Schengen europeu. É uma autorização prévia à viagem, não um visto, e, quando entrar em vigor, será uma condição obrigatória para entrar por via aérea, marítima ou terrestre.

Quem precisa do ETIAS

O ETIAS aplica-se a cidadãos de países terceiros isentos de visto que viajam para os Estados Schengen para estadias curtas. Funciona de forma semelhante ao ESTA dos Estados Unidos ou à eTA do Canadá: os agentes fronteiriços verificam a autorização juntamente com o seu documento de viagem e, sem um ETIAS válido, a entrada pode ser recusada.

Não precisa do ETIAS se:

• tiver uma autorização ou cartão de residência de um país da UE
• for familiar de um cidadão da UE, da Islândia, do Listenstaine, da Noruega ou da Suíça
• viajar com o passaporte de um país membro da UE (por exemplo, se tiver dupla nacionalidade)

Como pedir

Os pedidos são feitos online através do site oficial ou da aplicação móvel. A maioria é aprovada em minutos e, no máximo, em 96 horas, embora verificações adicionais possam demorar até 30 dias. Precisa de um passaporte válido por mais de três meses e com menos de 10 anos, além de um cartão de pagamento.

Durante o pedido, fornece dados pessoais, informação do documento de viagem, formação e profissão, a viagem e estadia previstas, e respostas sobre eventuais condenações penais, viagens anteriores a zonas de conflito ou afastamento prévio de algum país. Depois de submeter, recebe um e-mail de confirmação com um número de pedido e um segundo e-mail com o resultado. A autorização está associada ao seu passaporte, por isso, se o renovar, tem de pedir de novo.

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Custo, validade e isenções

O ETIAS tem uma taxa única para requerentes entre os 18 e os 70 anos; é gratuito para menores de 18 ou maiores de 70. Uma vez emitido, é válido por três anos ou até o passaporte expirar, o que ocorrer primeiro, e permite entrar nos países participantes as vezes que quiser para estadias curtas até 90 dias em qualquer período de 180 dias.

Não precisa do ETIAS apenas para transitar num aeroporto europeu, desde que permaneça na zona de trânsito internacional. Se tiver dúvidas sobre se o seu destino está incluído, a nossa explicação de como o ETIAS funciona detalha as regras antes de viajar.