Controlos de segurança ao entrar e sair do espaço Schengen

O espaço Schengen permite circular livremente uma vez lá dentro, pelo que os controlos que importam acontecem na fronteira externa. As verificações que os viajantes enfrentam à chegada e à partida dependem sobretudo do seu país de nacionalidade, com um conjunto de regras para os nacionais da UE e de países associados e outro para todos os restantes.

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Dois grupos de viajantes

Os cidadãos de países da UE, bem como da Islândia, do Listenstaine, da Noruega e da Suíça, não enfrentam requisitos especiais antes de viajar. Todos os outros viajantes têm de se preparar com antecedência: quem precisa de visto deve solicitá-lo, ao passo que os visitantes isentos de visto terão de pedir uma autorização de viagem online através do ETIAS. Esta distinção condiciona tudo o que se segue na fronteira.

O que acontece na fronteira e à saída

No ponto de passagem fronteiriço, os cidadãos da UE e de países associados são confrontados com as bases de dados pertinentes. Os restantes viajantes enfrentam passos adicionais: são confrontados com as mesmas bases, é verificado o seu cumprimento das condições de entrada de Schengen e a sua entrada ou a recusa de entrada é registada no Sistema de Entrada/Saída (EES). À saída, os nacionais da UE são novamente confrontados com as bases, enquanto os viajantes de fora da UE também têm a saída registada no EES. As pessoas que chegam de forma irregular são confrontadas com bases nacionais, europeias e internacionais, identificadas e com impressões digitais recolhidas, e devolvidas se não tiverem direito a permanecer.

O que o EES e o ETIAS vão mudar

Dois grandes sistemas estão a remodelar estes controlos. Prevê-se que o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) inicie operações no último trimestre de 2026, acrescentando o passo da autorização de viagem online para os visitantes isentos de visto. Em março de 2025, o Conselho acordou uma abordagem geral para introduzir o Sistema de Entrada/Saída de forma gradual ao longo de seis meses, substituindo a carimbagem manual dos passaportes por registos digitais. Se é um viajante isento de visto, pode ler como preparar o seu pedido de ETIAS antes de estas regras entrarem em vigor.

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