Como vai funcionar o novo Sistema de Entrada/Saída da UE: as suas perguntas, respondidas

O Sistema de Entrada/Saída (EES) pós-Brexit da UE foi um dos projetos de viagem mais adiados dos últimos anos. Inicialmente previsto para 2022, foi remarcado para maio de 2023, depois empurrado para o final desse ano, antes de ser esperado para o outono. Muitos viajantes continuam a dizer que não fazem ideia de como vai funcionar na prática — por isso, aqui fica um percurso claro pelo essencial.

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O que é o EES e a quem se aplica

Em poucas palavras, o EES é um sistema eletrónico que substitui a carimbagem física dos passaportes no controlo de passaportes. Funcionará em todos os Estados-Membros da UE exceto Chipre e Irlanda — onde os passaportes continuam a ser carimbados à mão — além dos quatro países Schengen fora da UE: Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. Cada entrada e saída dos países participantes é registada.

Quando o sistema arrancar, à chegada apresentará o passaporte como sempre, ao mesmo tempo que lhe é tirada uma fotografia do rosto e as impressões digitais são digitalizadas eletronicamente. Os cidadãos da UE ou dos países Schengen não são afetados. Em vez disso, o EES aplica-se a quem viaja de um 'país terceiro' — quem não é cidadão da UE nem de Schengen, o que inclui a maioria dos viajantes do Reino Unido — para estadas curtas até 90 dias em qualquer período de 180 dias. Os titulares de passaporte britânico com residência na UE estão isentos.

Onde se realizam os controlos

Na grande maioria dos casos, os controlos do EES realizam-se na Europa quando chega ao aeroporto ou porto de destino. Há uma exceção importante: se viajar através do porto de Dover ou de comboio internacional a partir do Reino Unido, os controlos fazem-se à partida, enquanto passa o controlo de passaportes do lado britânico. Isto deve-se à dupla fronteira britânico-francesa nesses locais, pelo que não terá de repetir os controlos à chegada.

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Como o EES se liga ao ETIAS

O EES funciona a par do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), um programa distinto que exige uma autorização prévia à viagem para cerca de 30 países europeus (a Irlanda está isenta por fazer parte da Zona Comum de Viagem). O conceito é semelhante ao ESTA dos Estados Unidos e ao ETA do Reino Unido. O ETIAS custará 7 € para a maioria dos viajantes, mas será gratuito para os menores de 18 anos e maiores de 70, e cada autorização dura três anos e cobre várias viagens.

Vale a pena recordar algumas ressalvas: se o passaporte caducar durante o período de validade, precisará de um novo ETIAS, e a autorização não será válida se o passaporte caducar durante a estada. Como o sistema ainda não está ativo, nenhum sítio oficial está a aceitar candidaturas, e qualquer página que afirme oferecer um ETIAS hoje deve ser encarada com cautela. Quando o programa arrancar, poderá iniciar a sua candidatura ao ETIAS através do processo oficial.