O que os controlos de impressões digitais e de digitalização facial da UE significarão para os viajantes do Reino Unido

Um novo sistema digital de fronteiras da UE que exige impressões digitais e digitalização facial dos viajantes britânicos na primeira utilização estava previsto, em dezembro de 2023, para ser lançado no outono seguinte. O Sistema de Entrada/Saída (EES) estava marcado para começar a 6 de outubro de 2024, segundo relatos que citavam a Getlink, proprietária da Eurotunnel, que na altura testava a tecnologia.

Ao abrigo do EES, os passageiros teriam de aceitar a recolha de impressões digitais e a captura da imagem facial na primeira vez que chegassem ao continente. Depois, os dados armazenados — incluindo qualquer registo de entrada recusada — esperava-se que permitissem um processamento mais rápido nas viagens seguintes. A implementação original, prevista para mais cedo, já tinha sido adiada por receios de que perturbasse as deslocações aos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

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Onde os controlos se aplicariam

Segundo a Comissão Europeia, o sistema aplicar-se-ia ao entrar em 25 países da UE — todos os Estados-membros exceto Chipre e a Irlanda — mais quatro países de fora da UE no espaço Schengen: Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein. Para os viajantes britânicos, uma particularidade é que os controlos se realizam em Inglaterra, porque o Reino Unido tem acordos recíprocos que permitem às autoridades francesas operar controlos fronteiriços nos pontos de partida do Reino Unido: o porto de Dover, a Eurotunnel e a Eurostar.

Esse acordo era a origem de grande parte da preocupação. O porto de Dover tinha estimado antes que os novos requisitos poderiam acrescentar até 10 minutos a uma família de cinco num veículo na primeira viagem, em comparação com cerca de 45 a 90 segundos antes. A Eurotunnel estimava, segundo se noticiou, que o tempo médio para processar um carro através da fronteira francesa subiria de menos de 60 segundos para cinco a sete minutos. Os representantes tinham alertado que o congestionamento nas cabinas francesas poderia bloquear os controlos de saída e o check-in, podendo transbordar para a autoestrada.

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EES, ETIAS e o que os viajantes devem saber

Assim que o EES estivesse em funcionamento, a UE previa introduzir o seu Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), que se aplica aos cidadãos de fora da UE de cerca de 60 países que beneficiam de viagem sem visto com o bloco. Inspirado no ESTA dos EUA, o ETIAS exigiria que os viajantes preenchessem um formulário e pagassem uma taxa de 7 euros — na altura aplicável aos dos 18 aos 70 anos — válida para várias visitas durante três anos, com aprovação esperada em minutos na maioria dos casos.

Para os viajantes que planeiam com antecedência, o ponto-chave é que são dois passos distintos: o EES é um controlo biométrico feito na fronteira, enquanto o ETIAS é uma autorização online obtida antes da partida. Para ver quem é afetado e o que cada passo envolve, o nosso guia de elegibilidade do ETIAS apresenta o essencial.