Atrasos no Sistema de Entrada/Saída da UE: o que os viajantes devem saber sobre os próximos controlos de fronteira Schengen

O Sistema de Entrada/Saída (EES) pós-Brexit da União Europeia tornou-se um dos projetos mais adiados da história recente das viagens. Inicialmente previsto para 2022, foi empurrado para maio de 2023, depois para o final desse ano e, mais recentemente, esperado para o outono de 2024 — com relatos a apontarem para um arranque já a 10 de novembro, com possibilidade de deslizar uma semana para 17 de novembro. Na altura, a Comissão Europeia não tinha confirmado uma data oficial, insistindo apenas que o sistema entraria em funcionamento no outono de 2024.

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O que é realmente o EES

O EES é um sistema de registo automatizado para viajantes do Reino Unido e outros não pertencentes à UE que não precisam de visto para entrar no bloco. Em vez de carimbar o passaporte à mão, os viajantes vão digitalizar o seu documento de viagem num quiosque de autosserviço sempre que atravessam uma fronteira externa da UE. O sistema regista o nome do viajante, os dados biométricos e a data e o local de entrada e saída, conservando as leituras faciais e as impressões digitais durante três anos após cada viagem.

Aplica-se à entrada em todos os Estados-Membros da UE exceto Chipre e Irlanda, além dos quatro países Schengen fora da UE: Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. Não se aplica a residentes legais nem a titulares de vistos de longa duração. O seu objetivo de fundo é reforçar a segurança das fronteiras e identificar os viajantes que excedem os 90 dias em qualquer período de 180 dias permitidos para estadas curtas.

Porque continuou a escorregar — e como o ETIAS se encaixa

As autoridades atribuíram os atrasos em grande parte às dificuldades dos prestadores em cumprir prazos, uma vez que as barreiras automatizadas e os quiosques têm de ser instalados nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas. Um porta-voz da Comissão Europeia resumiu o roteiro da época: esperava-se que o Sistema de Entrada/Saída entrasse em funcionamento no outono de 2024, com o ETIAS a seguir na primavera de 2025. Houve também conversas sobre uma possível "válvula de alívio" que permitiria aos polos mais movimentados dispensar temporariamente o registo biométrico nas horas de ponta, embora isso não tenha sido confirmado.

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O EES está estreitamente ligado ao Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), a autorização prévia à viagem de que os cidadãos de fora da UE isentos de visto precisarão antes de visitar o espaço Schengen para estadas curtas. Os viajantes vão candidatar-se em linha por uma taxa de 7 €, e uma vez aprovada, a autorização fica ligada ao passaporte e é válida por três anos. Organismos do setor — incluindo o conselho de aeroportos ACI Europe, a Airlines for Europe, a Associação Europeia das Companhias Aéreas Regionais e a IATA — pediram repetidamente mais automatização, pessoal suficiente e uma campanha pública de informação clara para que os novos controlos não causem perturbações. Para ver como as peças se encaixam, leia a nossa visão geral do ETIAS.