ETIAS e EES: O que os viajantes precisam de saber sobre o reforço das fronteiras externas da UE

A UE e os seus Estados-Membros estão a implementar medidas para reforçar as fronteiras externas e proteger a segurança na Europa. Para os viajantes, as mudanças mais relevantes incluem ferramentas digitais como o Sistema de Entrada/Saída (EES) e o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), apoiados por bases de dados usadas em controlos fronteiriços e de segurança.

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Por que as fronteiras externas estão a ser reforçadas

Os países do Espaço Schengen funcionam, em grande medida, sem controlos de rotina nas fronteiras internas. Por isso, controlos consistentes nas fronteiras externas e partilha eficiente de informação são essenciais para a segurança e para viagens mais fluidas.

EES: gestão digital de fronteiras para viajantes não-UE

O regulamento que cria o EES foi adotado em novembro de 2017.

O EES registará informações de entrada, saída e recusa de entrada de nacionais de países terceiros que cruzem as fronteiras externas do Espaço Schengen.

O que o EES pretende melhorar

De acordo com o resumo do Conselho, o EES ajudará a:

• Reduzir atrasos e melhorar a qualidade dos controlos ao calcular automaticamente a permanência autorizada
• Identificar de forma sistemática e fiável excedentes de permanência
• Reforçar a segurança interna e apoiar o combate ao terrorismo e outros crimes graves ao permitir acesso das autoridades policiais a registos de histórico de viagens

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Implementação gradual

Em maio de 2025, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório para permitir que os Estados-Membros introduzam o EES de forma gradual durante seis meses.

O sistema está a ser desenvolvido pelos Estados-Membros com a eu-LISA, em cooperação com a Comissão Europeia e a Frontex.

ETIAS: verificações antecipadas para viajantes isentos de visto

O regulamento que estabelece o ETIAS foi adotado em setembro de 2018.

O ETIAS fará verificações antecipadas a viajantes isentos de visto e poderá recusar a autorização de viagem quando necessário.

Benefícios esperados

O ETIAS visa:

• Melhorar a segurança interna
• Prevenir melhor a imigração irregular
• Reduzir riscos de saúde pública e atrasos nas fronteiras

O ETIAS é desenvolvido pela eu-LISA.

Quando o ETIAS deverá começar

A página do Conselho indica que o ETIAS deverá iniciar operações no último trimestre de 2026.

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Bases de dados que apoiam os controlos

A gestão moderna das fronteiras depende de sistemas partilhados a nível da UE.

SIS: Sistema de Informação Schengen

O SIS permite inserir e consultar alertas sobre pessoas e objetos procurados ou desaparecidos. Contém quase 86,5 milhões de alertas e, em 2022, foi consultado quase 35 milhões de vezes por dia.

A versão atualizada do SIS tornou-se operacional em março de 2023, incluindo novas categorias de alertas e biometria adicional como impressões palmares, marcas digitais e registos de ADN para pessoas desaparecidas.

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VIS: Sistema de Informação sobre Vistos

O VIS facilita o procedimento de visto de curta duração e ajuda as autoridades a verificar viajantes que precisam de visto para entrar em Schengen. Desde 2011, permite correspondência biométrica para combater fraude e roubo de identidade.

Em maio de 2021, a UE atualizou as regras do VIS para reforçar a segurança, incluir vistos de longa duração e autorizações de residência, e melhorar a interoperabilidade com outros sistemas.

Frontex e cooperação com países vizinhos

A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) foi lançada em outubro de 2016. Monitoriza as fronteiras externas e apoia os Estados-Membros na identificação e resposta a ameaças.

Um regulamento adotado em novembro de 2019 reforçou o seu papel, incluindo um corpo permanente com meta de 10 000 efetivos até 2027.

A Frontex também pode atuar em países vizinhos quando existe um acordo de estatuto entre a UE e o país em causa.

O que os viajantes devem reter

Se viaja para Schengen sem visto, espere procedimentos mais digitais e padronizados nas fronteiras externas.

• O EES registará entradas e saídas de viajantes não-UE
• O ETIAS acrescentará verificações antecipadas e deverá começar no T4 de 2026
• Sistemas como SIS e VIS apoiam verificações de segurança e identidade em toda a UE